Juiz federal ganha indenização por danos morais de 70 salários mínimos por ter sido revistado no aeroporto

O juiz federal Jose Renato Rodrigues recebeu uma indenização por danos morais de 70 salários mínimos por ter sido revistado no aeroporto de Vira Copos, em Campinas.

O juiz foi selecionado para uma revista aleatória, e foi conduzido para uma sala onde o mesmo foi revistado por um policial enquanto era observado por outros dois. Entretanto, Jose se indignou com a revista e processou o aeroporto de Vira Copos, a União e a ANAC pelo ‘grandes’ danos morais que sofreu.

Ele entrou com uma ação pedindo R$ 69,870, ou seja, 70 salários mínimos, de indenização, e, para surpresa e indignação de todos, ele ganhou o processo.

Para efeito de comparação, se você tem um filho e ele acaba falecendo e a prefeitura perde o caixão dele, a indenização média nestes caso fica em torno de 40 salários mínimos. Segundo o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vítimas de estupro em prédios públicos receberiam em torno de R$ 52 mil. E recusa de atendimento hospitalar gira em torno de R$ 20 mil.

Será que os casos acima realmente são menos graves que um juiz ser revistado em um aeroporto? Como se revistas fossem um fenômeno extraordinariamente raro, ou seria o juiz uma espécie de semideus?

Cabe ainda transcrever aqui a norma da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que respalda a ação dos agentes em revistar o juiz.

“V – aleatoriamente e sempre que julgado necessário, os passageiros devem passar por medidas adicionais de segurança, que podem incluir busca pessoal, inspeção manual da bagagem de mão e a utilização de detectores de traços de explosivos – ETD e outros equipamentos de segurança”.

*As informações são do site MBL News

News Reporter

1 thought on “Juiz federal ganha indenização por danos morais de 70 salários mínimos por ter sido revistado no aeroporto

  1. isso e um absurdo ninguém esta acima das leis ainda mais Normas como esta da ANC que tem o respaldo da policia federal e tem como abjetivo de garantir a segurança dos passageiros e de toda comunidade aeroportuária, são decisões como esta que desmotiva os profissionais de segurança da aviação civil , e este magistrado nem foi constrangido pois foi conduzido para uma área reservada e ainda foi submetido por inspeção conduzida por policiais, seus direitos de autoridade foram respeitados , ou sera se os juízes estão insetos das normas ? acredito que não pois a lei e para todos ..

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