Urgente! STF vai julgar novo recurso de Lula amanhã

O Superior Tribunal de Justiça acaba de anunciar que será julgado amanhã, na Quinta Turma, o julgamento do recurso de Lula contra a condenação no caso do triplex.

Em princípio, participarão do julgamento os ministros Felix Fischer (relator), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O quinto integrante do colegiado, Joel Ilan Paciornik, se declarou impedido e só será substituído, por Antonio Saldanha Palheiro (da Sexta Turma) se houver empate no julgamento.

Em resumo, a defesa de Lula pede absolvição, sob alegação de falta de provas; anulação da condenação, por contestar a competência de Sergio Moro e da Justiça Federal; ou redução da pena de 12 anos e 9 meses, com a eliminação da condenação por lavagem de dinheiro.

Se a condenação for mantida, Lula terá sido julgado pela terceira instância da Justiça, abrindo caminho para o STF reformar a decisão que permite a prisão de condenados em segunda instância. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, defende que a execução da pena se inicie apenas após a confirmação da sentença pelo STJ, um meio termo entre a segunda instância e o trânsito em julgado da ação, ou seja, quando não há mais recursos em andamento.

A análise do caso está prevista para começar às 14 horas e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

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