Toffoli retira de pauta do STF julgamento sobre prisão após segunda instância

OAB argumentou que precisava de mais tempo para analisar o caso.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, aceitou o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de retirar de pauta as ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda instância.

O julgamento estava previsto para ocorrer no próximo dia 10, entretanto o presidente do STF tomou a decisão de retirar de pauta por volta das 23h de quarta-feira (03), antes de embarcar para Boston, EUA.

A OAB realizou o pedido argumentando precisar se inteirar de todos os aspectos” envolvidos no caso. “É que, a propósito, a nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, disse a entidade.

Desde 2016 o STF adotou o entendimento de que após a condenação em segundo instância já se pode ser decretada a prisão.

Informações do G1.

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