Rodrigo Maia suspende tramitação de pacote anticrime de Moro

Proposta passará por grupo de trabalho antes de seguir na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, suspendeu a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A medida ocorre para que as propostas passem pela análise de um grupo de trabalho.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara na última sexta-feira (15) e fará com que o pacote seja analisado por 90 dias antes de seguir a tramitação normal.

O grupo possui sete integrantes, os deputados Capitão Augusto (PP-SP), João Campos (PRB-GO), Orlando Silva (PCdoB), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Lafayette de Andrada (PRB-MG), o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e a deputada Margarete Coelho (PP-PI).

De acordo com Maia, os parlamentares irão “promover o debate das propostas contidas nos referidos projetos com setores da sociedade civil organizada e com a comunidade jurídica, como forma de subsidiar o trabalho da Comissão Especial que será futuramente instalada para apreciar a matéria no âmbito da Câmara dos Deputados”.

Líder da Bancada da Bala critica decisão

De acordo com o portal UOL o líder da Bancada da Bala e membro do grupo de Trabalho instaurado por Maia, Capitão Augusto (PP-SP), quer que o projeto tramite na Comissão de Segurança da Câmara.

“Por mim extingue, o Grupo de Trabalho. Noventa dias para discutir esse projeto? Podemos fazer a discussão em torno do projeto do Moro e das propostas do Alexandre de Moraes dentro da Comissão de Segurança, que eu presido. A gente discute e eu pauto o pacote do Moro desde já e a gente bota essa pauta para frente”, disse ao UOL

As propostas foram divulgadas pelo ministro da Justiça no dia 4 de fevereiro. A intenção é alterar 14 leis e focar no combate à corrupção, nos crimes violentos e no crime organizado. Entre as medidas, está o combate mais incisivo contra organizações criminosas, mudanças no entendimento da legítima defesa, criminalização do caixa 2 e outros.

 

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